por Adam | 21 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma das funções mais relevantes do STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto do necessário equilíbrio entre os três Poderes da República é o de verificar a conformidade das leis com a Constituição. E é por meio do controle concentrado que a Corte constitucional pode...
por Adam | 4 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito...
por Adam | 25 abr, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um dos temas mais instigantes na seara do direito processual, diz respeito às peculiaridades do processo arbitral. Mas se se está aqui a falar de processo puramente dito, por que dar algum destaque ao processo arbitral? Existe, realmente, alguma diferença entre o...
por Adam | 16 abr, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Construção de hidrelétricas, abertura de estradas interestaduais que atravessam parques florestais, contaminação do solo e de lençóis freáticos, depósito de resíduos sólidos, contaminação por substâncias químicas tóxicas na agricultura, atividades mineradoras — esses...
por Adam | 24 mar, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O direito autônomo à prova no CPC/2015 Antes da entrada em vigor do CPC/2015, a prova era uma importante etapa no exercício da função jurisdicional, como meio e não um fim em si mesma. Ou seja, a antecipação da prova no direito brasileiro era mero instrumento...
por Adam | 21 mar, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
RESUMOEste trabalho procura identificar os principais aspectos do fenômeno da extensão de efeitos da cláusula compromissória arbitral à terceiros a partir da análise bibliográfica doutrinária e do estudo de casos jurisprudenciais. Inicialmente, reflete-se acerca do...
