por Adam | 1 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras têm bons motivos para comemorar no ano de 2016. Os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos estão entre os que lograram grandes conquistas durante o ciclo e implicaram até mesmo em uma das poucas ascensões...
por Adam | 31 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. Conforme a decisão, os acionistas estão comprometidos pelo estatuto...
por Adam | 23 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
RESUMO: A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. Todavia, uma...
por Adam | 15 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de...
por Adam | 12 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência.Seguindo a sua linha de harmonizar as relações entre os tribunais arbitrais e o Poder Judiciário, o...
por Adam | 11 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Contratos são instrumentos construídos para convergir interesses e evitar o surgimento de controvérsias, atenuando os riscos para as partes contratantes. O contrato é um verdadeiro esforço de antecipar a tratativa do conflito futuro. A solução de controvérsias no...