por Adam | 4 out, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no Projetos de Lei Complementar nº 124 e 125/2022 (PLP...
por Adam | 19 ago, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
1. A crise pandêmicaEm razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os...
por Adam | 19 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O sucesso da arbitragem depende do extremo cuidado e zelo de todos os envolvidos: partes, advogados, árbitros, instituições e auxiliares. Dentre as etapas do processo, destaca-se a escolha do árbitro que, a teor do art. 13 da lei de arbitragem, deve necessariamente...
por Adam | 5 jul, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Recente e importante julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, proferido no Conflito de Competência nº 185.702-DF, enfrentou inúmeras questões de direito processual, ao reconhecer a prevalência da atuação da companhia, titular do direito material, sobre...
por Adam | 13 jun, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
UM DOS MAIORES EVENTOS SOBRE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO BRASIL RECEBE NO MÊS DE JULHO, PALESTRANTES DO BRASIL E EXTERIORGaranta sua inscrição e venha se atualizar e aprender com os melhores profissionais do ramo. O evento será transmitido 100% digital para...
por Adam | 24 maio, 2022 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma questão interessante a ser analisada versa sobre os limites da competência dos juízos estatal e arbitral para a apreciação de medidas de urgência tendo por objeto questão sujeita à arbitragem, presente a peculiaridade de que, no ato do ajuizamento da medida, ainda...