por Adam | 9 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O artigo 4º, II da Lei Complementar 80/1994 dispõe ser função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação,...
por Adam | 8 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Reforma Trabalhista, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda sujeita à apreciação do Senado, autoriza a arbitragem nos contratos individuais de trabalho (novo art. 507-A da CLT), desde que (i) a remuneração do empregado seja superior a duas vezes o...
por Adam | 3 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em sua décima terceira edição a Conferência de Arbitragem Internacional do Rio De Janeiro discutirá os aspectos relevantes do Erro na Arbitragem.Como já é tradição reuniremos os maiores especialistas para debater em conjunto com a audiência os impactos do erro no...
por Adam | 1 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em caso inédito, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre um conflito de competência entre a justiça federal e o tribunal arbitral para julgar contratos de concessão de petróleo. O caso envolve a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de...
por Adam | 28 abr, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na última quarta-feira (26), foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, a chamada Reforma Trabalhista, que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) “a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. As alterações são...
por Adam | 28 abr, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias, Vídeos
A Reforma Trabalhista e a Arbitragem. Nesta edição, Asdrubal Júnior comenta sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados da Reforma Trabalhista, na parte que contempla a possibilidade de se prever a Cláusula da Arbitragem no Contrato Individual do Trabalho, fazendo...
