por Adam | 13 dez, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração do procedimento de arbitragem transfere imediatamente para o juízo arbitral a competência para decidir, modificar ou revogar tais medidas.O...
por Adam | 2 dez, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Basta ler as notícias do dia para concluir que o mundo está repleto de conflitos de todas as naturezas. A triste realidade global é que a intolerância tem predominado, com o agravante no caso do Brasil de que há tempos o Poder Judiciário tem-se mostrado incapaz de...
por Adam | 30 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias, Vídeos
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por Adam | 29 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias, Vídeos
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por Adam | 16 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O novo Código de Processo Civil (“CPC/15”) alterou sensivelmente o sistema de produção antecipada de provas, dando nova roupagem ao instituto.Na vigência do CPC/73 (arts. 846 a 851), a produção antecipada da prova tinha natureza eminentemente cautelar, estando,...
por Adam | 13 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na primeira parte deste artigo, apresentei tanto os argumentos favoráveis, quanto aqueles que se apresentam contrários à adoção da arbitragem em matéria tributária no Brasil, a exemplo do que fez Portugal e outros países.Na ocasião, concluiu-se não haver óbices...