por Adam | 8 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
Embora o Texto Constitucional de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é necessário reconhecer, no cenário contemporâneo, que a materialização de tal direito se apresenta como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em...
por Adam | 7 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
O fato de uma empresa participar de mediação com o Ministério Público do Trabalho e sindicatos por conta de salários atrasados já prova a alegação do trabalhador que pretende obter rescisão indireta. O entendimento é do juiz Vitor Salino de Moura Eça, em atuação na...
por Adam | 3 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos
À TV Migalhas, o advogado Rubens Decoussau Tilkian (Decoussau Tilkian Advogados), disse que ponto que merece destaque da lei de mediação (13.140/15) é possibilidade do surgimento das câmaras privadas de mediação.Para o advogado, a iniciativa privada poderá contribuir...
por Adam | 28 jan, 2017 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Após quase um ano de vigência do Novo Código de Processo Civil, podemos afirmar que alguns juízes estão deixando de designar a audiência de conciliação/mediação, dispensando-a fora das hipóteses legais.A questão chama atenção, pois, de acordo com os artigos 334 do...
por Adam | 24 jan, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões de processos. E, “mesmo tendo baixado 1,2 milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de atendimento à demanda de...
por Adam | 24 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A sentença arbitral, que se caracteriza como título executivo judicial (CPC, art. 515, VII), é proferida pelo árbitro ou tribunal arbitral, mas executada por um juízo estatal. O cumprimento de sentença há de ser proposto perante um juízo estatal, seguindo as regras...