por Adam | 15 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A sub-rogação dos direitos de seguradoras deve obedecer aos limites dos direitos dos segurados. Foi o que definiu nesta quarta-feira (15/5) a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao homologar sentença arbitral da Câmara Internacional de...
por Adam | 1 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um dos assuntos mais controvertidos atualmente é a vinculação (ou não) dos árbitros aos precedentes judiciais.[1]Estão os árbitros obrigados a respeitar os precedentes do art. 927 do CPC/15?[2] E se não respeitarem, cabe a ação anulatória do art. 33 da Lei de...
por Adam | 22 abr, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias, Vídeos
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, elogiou a utilização da arbitragem para resolução de conflitos e afirmou que ela é “seguramente um caso de sucesso”.Em entrevista à TV Migalhas, o ministro também chamou atenção para a...
por Adam | 15 abr, 2019 | AdamNews, Mediação, Notícias
A magistrada do Tribunal de Justiça de Rondônia e atualmente auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sandra Silvestre Torres, defendeu, na última sexta-feira, 12, sua tese no Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Ciência Política da Universidade Federal do...
por Adam | 8 abr, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Conciliação, mediação e arbitragemA conciliação, mediação e arbitragem eram tradicionalmente chamadas de métodos alternativos de solução dos conflitos. Com o advento do CPC/2015, contudo, a doutrina afirma que elas não devem mais ser consideradas uma “alternativa”,...
por Adam | 5 abr, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 122 de Jurisprudência em Teses, com o tema Arbitragem. Foram destacadas duas teses.A primeira define que a atividade desenvolvida no âmbito da arbitragem possui natureza...
