Dialogar é melhor que judicializar
• Por Melanie de Carvalho Tonsic – Advogada. Mediadora. Fundadora e Presidente da ACORDIA Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Você sabia que atualmente pode solucionar seus conflitos fora do judiciário e de modo mais rápido, econômico e eficiente?
O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/15 e a Lei de Mediação n. 13.140/15, dispositivos recém-saídos do forno foram extremamente felizes ao fazer ressurgir o procedimento de Mediação, muito usado nos primórdios da humanidade. Tal prática é muito utilizada pelos países desenvolvidos, que há décadas resolvem seus problemas por meio do diálogo e, na grande maioria das vezes, fora do judiciário.
Com a ampliação dos direitos, criou-se o hábito de se levar à análise do judiciário todo e qualquer problema, de simples brigas de vizinhos a complexos casos de contratos não cumpridos.
Entretanto, devemos esclarecer que todas as questões que envolvem direitos disponíveis, ou seja, que possam ser negociados, podem ser resolvidas fora do judiciário, através da conciliação, da mediação e da arbitragem.
Tais práticas, visam solucionar a controvérsia por meio da vontade das partes e sem movimentar a máquina estatal que se encontra sobrecarregada, além de serem mais rápidos, econômicos e eficientes.
Segundo dados do próprio Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de cada 10 ações que entram no judiciário apenas 3 são efetivamente julgadas, em um prazo médio de 8 anos. Não bastasse isso, atualmente existem mais de 108 milhões de processos para uma população de 200 milhões de habitantes, somos todos autores ou réus em pelo menos uma ação.
A lei concedeu às partes o direito de escolherem o melhor caminho para a solução de suas controvérsias e, evidentemente, o mais vantajoso consiste em optarem as partes pela mediação e conciliação.
Nesses procedimentos haverá a oportunidade de diálogo, de conhecer as reais necessidades e interesses de cada parte para que, juntas, possam construir uma solução que as satisfaça, por meio do auxílio de um facilitador, neutro e imparcial, com capacitação técnica em negociação e solução de conflitos.
Trilhando por esse caminho, as partes compreenderão que sempre será um excelente negócio quando o acordo atender aos interesses de ambas. Poderia haver decisão mais justa que essa, em que as próprias pessoas envolvidas no conflito conseguem chegar a uma solução que as agrade? Eu ganho e você ganha, é a chamada negociação ganha/ganha. Essa é a verdadeira justiça, sobretudo porque a solução foi obtida pelas próprias partes, por meio do diálogo, da compreensão mútua de suas necessidades e com redução de tempo, de custos e de desgastes emocionais.
A vida já está tão turbulenta que ninguém mais aguenta ficar anos e anos, quiçá décadas, brigando na justiça para ver reconhecido seu direito.
A busca por novos caminhos é medida que se impõe, sobretudo se essas portas forem mais rápidas, eficientes, econômicas e com a mesma segurança jurídica da justiça comum. E o melhor de tudo isso é que às partes competem tal escolha.
É imprescindível uma mudança de cultura, da cultura do litígio, para a cultura do diálogo, do “vou te processar”, para o “vamos conversar”, da volta nas cadeiras nas calçadas, de se permitir realmente ouvir o outro, não para responder ou rebater com novos argumentos, mas ouvir para verdadeiramente entender seus interesses, suas necessidades, seus motivos e, principalmente, para compreender e, dessa forma, possam as partes construírem uma solução que atenda as satisfaça.
Em muitos casos, pode-se pensar ser melhor deixar alguém decidir por você, mas por quê? Como um terceiro, alheio ao problema pode saber o que é melhor para as pessoas envolvidas? Ele pode, no máximo, analisando as “melhores argumentações jurídicas”, decidir-se por uma das posições, nos termos da lei, mas, ainda assim, sempre haverá um vencedor e um perdedor e pior, nem sempre aquele que vencer irá ganhar, porque na grande maioria dos casos a demora é tanta e o desgaste emocional é tamanho que o fim se perdeu no meio.
O que vale a pena para você? O que é mais importante? A sociedade empresária tem um ditado “tempo é dinheiro”, e vou mais além, há um dito popular que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa disputa”, todavia, considerando a mediação e a conciliação, este ditado poderia ser refeito para “Dialogar é melhor que judicializar”.
Referência:
CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
