por Adam | 4 jun, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua...
por Adam | 29 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
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por Adam | 28 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O Brasil, desde a edição da lei 9.307/96, adotou um sistema de arbitragem caracterizado como monista1. A referida lei estabelece o que seria uma arbitragem no âmbito doméstico, mas não tece qualquer comentário acerca da arbitragem internacional.Com efeito, quando do...
por Adam | 15 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A sub-rogação dos direitos de seguradoras deve obedecer aos limites dos direitos dos segurados. Foi o que definiu nesta quarta-feira (15/5) a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao homologar sentença arbitral da Câmara Internacional de...
por Adam | 1 maio, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um dos assuntos mais controvertidos atualmente é a vinculação (ou não) dos árbitros aos precedentes judiciais.[1]Estão os árbitros obrigados a respeitar os precedentes do art. 927 do CPC/15?[2] E se não respeitarem, cabe a ação anulatória do art. 33 da Lei de...
por Adam | 22 abr, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias, Vídeos
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, elogiou a utilização da arbitragem para resolução de conflitos e afirmou que ela é “seguramente um caso de sucesso”.Em entrevista à TV Migalhas, o ministro também chamou atenção para a...
