por Adam | 9 out, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!É relativamente comum que as partes signatárias de convenção de arbitragem se deparem com a necessidade de solicitação de medidas urgentes, de natureza cautelar, antes mesmo da constituição do...
por Adam | 7 out, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP julgou improcedente pedido das empresas GP Partners e Smiles para que sentença arbitral contra elas fosse anulada, uma vez que não...
por Adam | 24 set, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a respeito da possibilidade ou não de utilização de arbitragem pela administração...
por Adam | 23 set, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Em sessão que avançou durante a madrugada, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos feitos na reforma da Lei de Arbitragem pela Presidência da República. Ao sancionar o texto, o...
por Adam | 20 set, 2015 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente...