Capacitação em Arbitragem

COORDENADORA

Dra. Melanie de Carvalho Tonsic – ACORDIA Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

MODALIDADE

Presencial e EAD (Ensino a Distância)

CARGA HORÁRIA

30 horas/aula.

Apresentação do Curso

A mediação e a conciliação, além de ser um método estruturado de resolução de conflitos é, sobretudo, um processo pedagógico do exercício da autonomia das partes e de transformação social. O conflito é apresentado como inerente ao ser humano e, numa visão proativa, como oportunidade de crescimento, de transformação e aprendizado. A formação do mediador extrajudicial será apresentada com base no desenvolvimento de competências que vão além das técnicas e ferramentas que favoreçam a negociação, a conciliação e a mediação, ela demonstrará a necessidade de mudar a forma de se comunicar, de se relacionar com o outro e de estar no mundo. O mediador como um modelo de comunicação, intervindo como um terceiro neutro e imparcial ao conflito, guiado por princípios, com habilidades e atitudes desenvolvidas para facilitar a comunicação e o empoderamento das pessoas.

Objetivo 

O Objetivo é proporcionar aos participantes o conhecimento e discussão acerca dos métodos adequados de solução de conflitos – MASCs, o conceito de arbitragem, seus princípios fundamentais, o modo como se processa este instituto, suas vantagens, a forma como o árbitro administra o processo nas diversas formas de regulamentos, o andamento do processo do início ao fim e os efeitos da sentença arbitral. A arbitragem é um método extrajudicial de solução de conflitos em que as partes elegem uma terceira pessoa que irá decidir o conflito em uma instituição privada, sem a participação do judiciário. A Arbitragem se caracteriza por oferecer decisões rápidas, especializadas e com a mesma segurança jurídica do judiciário. 

CERTIFICAÇÃO

Expedição pela ACORDIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – INSTITUTO ACORDIA, legalmente constituída sob o CNPJ n.º 21.174.668/0001-25, com validade em todo o território nacional.

Conteúdo Programático

MÓDULO I MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
  • Poder Judiciário
  • Métodos extrajudiciais de solução de conflitos (MESCs)
  • Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem
  • Direitos patrimoniais disponíveis
  • Arbitragem de direito e de equidade
  • Arbitragem ad hoc e institucional
  • Arbitragem interna e internacional
  • Arbitragem em relações de consumo
  • Arbitragem na Administração Pública
  • Arbitragem no Direito Societário
MÓDULO II CONVENÇÃO ARBITRAL
  • Definição de convenção arbitral
  • Modalidades de convenção arbitral
  • Cláusula compromissória
  • Cláusula Cheia
  • Cláusula vazia
  • Autonomia da cláusula
  • Modelos de cláusula compromissória
  • Compromisso arbitral
  • Exercícios práticos
MÓDULO III – TRIBUNAL ARBITRAL
  • Definição e Nomeação de árbitro
  • Natureza jurídica da atividade exercida pelo árbitro
  • Princípio da independência
  • Princípio da imparcialidade
  • Árbitro impedido e suspeito
  • Dever de revelação do árbitro
  • Recusa do árbitro
  • Substituição do árbitro
  • Responsabilidade Civil e Penal do árbitro
  • Árbitro e juiz estatal
  • Limites do Poder Jurisdicional do árbitro
  • Exercício prático
MÓDULO IV - PROCEDIMENTO ARBITRAL
  • Escolha do direito aplicável
  • Fase inicial
  • Fase probatória
  • Medidas cautelares
  • Organograma do procedimento arbitral
  • Exercício prático
MÓDULO V - SENTENÇA E FASE PÓS-ARBITRAL
  • Sentença arbitral

  • Requisitos da sentença arbitral 

  • Revisão da sentença pelos próprios árbitros (embargos de declaração)

  • Execução da sentença arbitral

  • Ação de nulidade

Garanta já sua vaga! 

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