por Adam | 16 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Muito já se debateu, neste blog, sobre a cultura litigante dos brasileiros. A abordagem, desta vez, é outra. O pano de fundo, o mesmo: excesso de judicialização dos conflitos.O processo judicial é cansativo, especialmente para aquele que, bem intencionado, viu-se...
por Adam | 14 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Nestes 25 anos de vigência da Constituição da República, conhecida como Constituição cidadã, houve uma explosão de demanda. Vários instrumentos foram disponibilizados ao cidadão, visando à democratização da justiça, tornando-a acessível a todos. Podem ser citados,...
por Adam | 11 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
O novo Código de Processo Civil, estabelece no artigo 334 os parâmetros a serem seguidos para a realização de audiências de conciliação ou de mediação. De um lado, pode-se argumentar que a intenção do legislador foi promover a celeridade processual. Por outro lado, o...
por Adam | 10 nov, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
“A mediação e a conciliação precisam voar fora da asa”. Com essa afirmação, inspirada no poeta mato-grossense Manoel de Barros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca abriu sua palestra no IV Fórum Nacional da Mediação e...
por Adam | 1 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC).O árbitro, a seu turno, a teor do...
por Adam | 29 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
É nula a sentença proferida depois de acordo judicial entre as partes homologada pelo juiz de primeira instância. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que anulou uma sentença da 1ª Vara Federal de Bauru (SP).No caso, um mutuário do...