por Adam | 10 jul, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A arbitragem é um dos métodos legais para solução de controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, constituindo alternativa à judicialização (jurisdição pública). Foi instituída no Brasil pela Lei 9.307/1996, a qual teve sua redação atualizada pela...
por Adam | 25 jun, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma das mais celebradas definições de arbitragem define o procedimento como técnica para a solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta convenção sem intervenção do...
por Adam | 18 jun, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
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por Adam | 8 jun, 2018 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
O instituto da Mediação visa recuperar o diálogo entre as partes e se possível chegar a um acordo. É disciplinada pela Lei Federal nº. 13140/2015, em que em seu artigo 2º, assim dispõe: “Art. 2o A mediação será orientada pelos seguintes princípios: I –...
por Adam | 24 maio, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O argumento de que árbitros podem interpretar as normas como bem entenderem, sem se importar com decisões de tribunais, não se sustenta. Eles se submetem a todo o Direito — não só à lei, como também à doutrina e à jurisprudência, inclusive a precedentes vinculantes.É...
por Adam | 23 maio, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
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