por Adam | 3 nov, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros.Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a...
por Adam | 21 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um encontro de especialistas das esferas pública e privada discutiu o cenário da arbitragem junto ao poder público no último dia 15. O painel “Arbitragem no Âmbito da Administração Pública” foi organizado pelo escritório Luz Moreira Advogados, em SP, em...
por Adam | 15 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
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por Adam | 8 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O procedimento arbitral pode ter início mediante a existência de uma cláusula compromissória previamente prevista em um contrato ou por meio de um compromisso arbitral, que exsurge após a existência de um conflito.A legislação prevê diversos formatos de cláusula...
por Adam | 1 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Outras informações/inscrição, clique aqui O evento é organizado anualmente pelo CAM-CCBC, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo.Um evento que recebe os principais nomes da Arbitragem Doméstica e Internacional estimulando a troca de...
por Adam | 23 set, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o tema já era objeto de controvérsia em muitos recursos. Desde então, em suas decisões, o Superior Tribunal de Justiça tem...
