por Adam | 5 ago, 2019 | AdamNews, Mediação, Notícias
O presente texto tem o intuito de pesquisar o efeito processual do termo de acordo realizado na mediação extrajudicial. Assim, será verificado breve apontamento sobre mediação e as diferenças entre as modalidades judicial e extrajudicial. Em seguida, a concepção do...
por Adam | 25 jul, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Congresso do IBDA terá debate e proposições legislativas sobre utilização de métodos extrajudiciais em contratos com a administração públicaA maior presença da mediação e da arbitragem para a resolução de conflitos na administração pública é uma demonstração do...
por Adam | 18 jul, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Arbitragem: Sim, a LGPD também afetará Câmaras e todos os atores envolvidos no processo arbitral, em especial, quanto às bases legais de tratamento dos dados das partes, advogados, árbitros, secretário(s) e assistentes que atuarem no procedimento em si. A princípio,...
por Adam | 9 jul, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Por Deborah Salomão. Cada vez mais a arbitragem tem ganhado relevância no cenário contratual por apresentar às partes que querem dirimir um conflito uma alternativa atraente ao judiciário. A celeridade do processo, a especialidade dos julgadores, a privacidade e a...
por Adam | 28 jun, 2019 | AdamNews, Mediação, Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto do Senado (PL 10061/18) que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública.Se não houver recurso para análise pelo Plenário da...
por Adam | 24 jun, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação dos limites e do alcance do compromisso arbitral. Nesses casos, ao...