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Blog Acordia
Notícias e novidades relevantes sobre o universo da mediação, arbitragem e áreas relacionadas.
Produção antecipada de provas em arbitragem: insistência da judicialização em oposição à jurisprudência
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia
Autonomia da vontade na escolha da lei para contratos internacionais
Nos últimos anos, o STJ consolidou jurisprudência no sentido de reconhecer a autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, independentemente da via de resolução
É preciso mudar cultura da litigância desde os bancos da faculdade, defende Toffoli
A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante
Homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ
A homologação de decisões estrangeiras é de competência do Superior Tribunal de Justiça com fundamento legal no artigo 105, I, i, da Constituição; artigos 960 a 965 da Lei nº
Vantagens da tutela cautelar para facilitação da conciliação ou da mediação
A alteração trazida pela Lei nº 14.112/2020 inovou o processo recuperacional brasileiro ao disciplinar, dentre outros pontos, a possibilidade de uma fase pré-recuperação.
Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho
Se respeitados os requisitos exigidos por lei, a análise de contratos de trabalho com cláusula compromissória de arbitragem é de competência das câmaras arbitrais, e não da Justiça do Trabalho.
Financiamento de litígios: transformação e desafios no sistema de Justiça
O financiamento pode equilibrar forças entre litigantes, impedindo que partes economicamente mais fortes usem o aspecto financeiro como instrumento de pressão.
STJ homologa decisão arbitral estrangeira que condenou brasileiro a pagar dívida
O entendimento é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, que homologou sentenças arbitrais proferidas no Reino Unido que condenaram um brasileiro a pagamentos de valores
China adota postura pró-arbitragem: o que isso significa para o Brasil?
A Suprema Corte Popular da China (SPC) divulgou o “relatório anual (2023) sobre revisão judicial em arbitragens internacionais”.
Arbitragem no século 21: de justiça artesanal a indústria oligopolista
A judicialização da arbitragem é um problema global.